Editora da FMP

As aventuras de Tim e Tata

2023-09-27T14:31:57-03:00

"Tim e Tatá" trata, de modo lúdico, da prevenção a acidentes domésticos.

Corrida da vida

2023-09-14T09:36:47-03:00

O livro conta a história de um transplante de coração e, com isso, incentiva a doação de órgãos e tecidos para transplante.

Guia prático em teleconsulta Fisioterapia Pélvica

2023-07-14T08:59:06-03:00

Este guia de teleconsulta foi desenvolvido para fisioterapeutas pélvicos com base nas recomendações das seguintes fontes nacionais e internacionais: Organização Mundial de Saúde (OMS), Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM), Word Health Organization (WHO), Australian Physiotherapy Association (APA) e World Confederation for Physical Therapy (WCPT) permitindo o uso de recursos digitais para telesaúde, com isso, facilitando a teleconsulta, o teleatendimento e o telemonitoramento, além das recomendações para dar continuidade ao tratamento fisioterapêutico online. O Guia apresenta um compilado de orientações para fisioterapeutas que trabalham com assoalho pélvico e pacientes adultos, assim como as vantagens e desvantagens da teleconsulta.

Garantias processuais dos bens públicos indisponíveis

2023-07-14T08:39:33-03:00

É com muita satisfação que apresento ao público esta obra acadêmica, que materializa a sequência da primeira edição ocorrida no ano de 2020, com enfoque no necessário estabelecimento de garantias processuais aos bens públicos incondicionados.

O conteúdo da obra é fruto do trabalho de pesquisa incansável e qualificado de acadêmicos vinculados à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, em seu Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” – Mestrado e ao Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ denominado “Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis”, tendo por objetivo apresentar à sociedade perspectivas concretas para o atendimento de valores constitucionais violados a partir de condutas criminosas que atingem interesses de toda a coletividade.

Cada vez mais a sociedade brasileira e mundial se vê exposta a níveis de violência e criminalidade que se revelam em todos os ambientes sociais, atingindo direitos singulares e metaindividuais. Trata-se de identificar que os avanços tecnológicos, científicos, econômicos e a dinâmica social (re)produzem consequências que não podem mais ser enfrentadas sob o prisma dos meios processuais tradicionais, exigindo do operador do Direito, e das Instituições, aperfeiçoamento de suas estruturas e profundas reflexões acadêmicas para vislumbrar novos caminhos. Nesta conjuntura, vivemos em uma sociedade dinâmica, na qual os fatos da vida são acelerados, e as relações se tornam cada mais efêmeras e complexas, sendo o Direito chamado a intervir em conjunto com as demais estruturas sistêmicas que conformam o Estado de Direito Democrático.

Evidentemente, não há fórmulas prontas ou acabadas para o atendimento e a solução de tamanho desafio. Entretanto, o grupo de pesquisadores que agora expõem seus trabalhos científicos é suscetível ao juízo crítico necessário e colaborativo para, tendo como ponto de partida os artigos publicizados nesta obra, avançar em uma perspectiva de maiores níveis de cidadania e bem-estar social. Objetivam, por isso, contribuir para a reflexão responsável e concreta sobre temas que interessam ao público acadêmico e aos cidadãos em geral.

A história da humanidade é pródiga de avanços e retrocessos, mas o Direito sempre permeou as relações sociais com vistas e oferecer contributos ou soluções aos dilemas da vida. Por isso, é com absoluta satisfação que louvo a dedicação dos autores desta obra coletiva, porquanto sensíveis à necessidade de contribuir, por meio de uma análise teórica, para o aperfeiçoamento do Estado de Direito Democrático e para a efetivação dos direitos fundamentais por intermédio da adequada tutela dos bens públicos incondicionados.

O valor da liberdade

2023-08-10T14:47:24-03:00

O livro, de modo lúdico, discute o valor da liberdade, em especial, em relação aos animais.

Distorções federativas e a pandemia de covid-19

2022-06-15T09:44:14-03:00

Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou que o surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença Covid-19, constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Desde então os Estados nacionais têm sido desafiados a enfrentar problemas sanitários, econômicos e sociais com graves e abrangentes impactos na própria existência humana (mortes e graves sequelas) e em todos os âmbitos da organização social.

Tendo impactado todos os subsistemas que compõem a sociedade, era inevitável que a pandemia do novo coronavírus também afetasse em alguma medida a capacidade de as instituições políticas e jurídicas tomarem decisões urgentes em um contexto de incertezas. Especificamente no caso brasileiro, desde o início ficou claro que a crise sanitária provocaria uma forte e preocupante crise político-institucional a ser enfrentada e decidida conforme a interpretação e aplicação de normas constitucionais e legais. Foram e ainda têm sido determinantes dessa crise as visões conflitantes entre autoridades dos diferentes entes político-administrativos que compõem a federação brasileira. O conflito de visões se manifesta nas diferentes percepções e avaliações sobre a gravidade da pandemia e na melhor forma de a República Federativa do Brasil enfrentá-la. Embora o conflito de visões também se manifeste no seio da sociedade civil, ganharam maior destaque as divergências entre, de um lado, o Presidente da República e, de outro, governadores de alguns dos maiores Estados da Federação. Por causa disso, o tema do sistema federativo no enfrentamento da pandemia ocupou destacado espaço nas disputas políticas institucionalizadas e, por causa da judicialização, também nos tribunais, especialmente no Supremo Tribunal Federal.

Este livro de Mateus Côrte Vitória é uma contribuição necessária e relevante para a compreensão político-constitucional do arranjo federativo brasileiro e sua adequação para o enfretamento da pandemia do novo coronavírus, considerando-se que é dever constitucional de todos os entes federativos defender, proteger e cuidar da saúde e que há no país um complexo e abrangente sistema único de saúde baseado na gestão compartilhada entre esses mesmos entes federativos.

Não obstante já sejam conhecidos os principais problemas e distorções do sistema federativo brasileiro, é desafiador desenvolver uma investigação acadêmica quando os acontecimentos ainda estão em curso e, portanto, ainda se sente o “calor” produzido pelos acontecimentos. Nesse caso, ainda mais desafiador por causa da insuficiência de conhecimentos científicos sobre uma nova e grave doença e consequentemente por todas as incertezas que ela gera.

Mateus Côrte Vitória esteve à altura desse desafio, desenvolvendo uma investigação de mestrado com problema real e bem delimitado, com metodologia adequada e fundamentação teórica bem documentada, dando conta das dimensões conceituais, normativas (normas aplicáveis) e empíricas (decisões judiciais) do objeto. Além disso, questões e argumentos analisados neste livro sobre distorções do arranjo federativo do Brasil têm valor analítico e jurídico que transcende ao tema da tutela do direito à saúde no curso da pandemia do novo coronavírus, revelando-se úteis para a compreensão de outros temas e problemas relativos a esse arranjo federativo.

O leitor encontra neste livro um texto que não é meramente descritivo; é também argumentativo e crítico. Encontra um texto que não se limita a uma revisão bibliográfica, a dar conta do estado da arte; há nele uma seleção de casos relevantes decididos pelo Poder Judiciário acompanhada de análise rigorosa.

Um dos objetivos dos programas de pós-graduação stricto sensu é realizar pesquisas de elevada qualidade acadêmica e que pretendam ser uma contribuição socialmente relevante. A dissertação de Mateus Côrte Vitória, orientada pelo professor Mauricio Martins Reis no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público e que ora é disponibilizada ao público em formato de livro, é uma produção intelectual alinhada a esse objetivo.

Direito e Literatura

2022-06-08T11:20:59-03:00

Motivada pelo interesse na literatura, a autora estudou a ciência jurídica fora de suas limitações. Com isso, traz aos leitores a importância de compreender como complementares diferentes áreas do conhecimento. A obra demonstra ainda que as narrativas literárias, especialmente as distópicas, têm potencial de expandir os horizontes do cenário jurídico a partir da proposição de novas reflexões.

Será que o cenário distópico está tão longe assim de nós?

Será que queremos para o nosso futuro o que as distopias previram?

Este livro percorre, em um primeiro momento, os pontos de encontro entre Direito e literatura, apresentando os fundamentos de base do movimento homônimo e a relevância do tema na contemporaneidade. Posteriormente, expõe o cenário das narrativas literárias distópicas, suas origens e comparações com as utopias.
Aborda os aspectos principais do livro Admirável Mundo Novo, a fim de contextualizar o leitor do que é tratado na obra, para, então, discorrer sobre os direitos fundamentais, apresentando suas características mais relevantes, sua classificação em dimensões e respectivos contextos históricos. Após, apresenta como os indivíduos são tratados nas sociedades distópicas e questões referentes à sua individualidade e identidade; os diálogos viáveis entre a sociedade civil e o Estado; e a tensão dialética entre tais núcleos.
Mais adiante, discorre acerca do Estado idealizado por Huxley em paralelo com um modelo estatal na qual as sociedades contemporâneas possam se espelhar. Para além, anuncia os aspectos centrais do Estado de bem-estar proposto por Huxley em comparação com o modelo estatal de bem-estar social defendido pelos doutrinadores dessa corrente.

Antiterrorismo no direito comparado

2022-11-29T10:15:34-03:00

No primeiro semestre de 2019, junto ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, sob minha coordenação, foi instituído Grupo de Pesquisa, vinculado à linha temática Tutelas à Efetivação de Direito Públicos Incondicionados, sob o título “O terrorismo contemporâneo: conformação jurídica e regulamentação jurídica”, que perdurou até o segundo semestre de 2020.

Eis o problema da investigação que foi articulado:

O terrorismo é um fenômeno complexo e proteico. Ao iniciar o Século XXI, principalmente desde os atentados ocorridos em 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, a violência terrorista assumiu uma feição cada vez mais transnacional, insuflada por ideologias de cunho religioso, o que levou os países do mundo ocidental a adotar medidas políticas e legislativas cada vez mais severas para o seu combate. Inclusive organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, a Comunidade Europeia e a Organização dos Estados Americanos, editaram orientações e atos normativos voltados ao enfrentamento desse problema. Apesar disso, ainda existe intensa celeuma acerca dos contornos do fenômeno terrorista contemporâneo, tanto que até mesmo a elaboração de um conceito operacionalizável juridicamente ainda é discutida.

Foram inúmeros os aspectos estudados durante o desenrolar da pesquisa: conceito de terrorismo, evolução histórica (ondas), fenômenos bélicos e delitos assemelhados, regulamentações internacional, comparada e nacional.

Dos encontros realizados resultou a publicação de vários artigos, além da participação de integrantes do grupo em eventos jurídicos.

O texto que ora se disponibiliza para o público também constitui realização decorrente da pesquisa levada a cabo nesses dois anos de estudo. Trata-se da análise da regulamentação jurídica do crime de terrorismo, principalmente em seus aspectos penais e processuais penais, em alguns países de nosso entorno cultural: Espanha, França, Alemanha e Estados Unidos.

O 11 de Setembro marcou o início do novo milênio, colocando para o mundo o desafio de enfrentar um inusitado risco de alcance global e potencial devastador: o terrorismo. Assumindo um caráter marcadamente religioso, os grupos terroristas mais proeminentes da atualidade assediam as democracias liberais e as obrigam a reagir de forma urgente e implacável, devido a insuperáveis pressões populares e midiáticas, gerando o perigo de corrosão dos Estados de Direito por dentro, diante da instauração de situação de emergência permanente e da flexibilização cada vez mais intensa de direitos e garantias constitucionais.

Apesar da dificuldade de construir um conceito manejável de terrorismo[1], a comunidade internacional, diante dos atentados traumáticos que assolaram o mundo neste começo de milênio, editou diretrizes com o objetivo de compelir os Estados a publicar leis e empreender esforços voltados à prevenção e à repressão de tal delito[2].

No Brasil, somente em 2016 entrou em vigor ato normativo específico para o enfrentamento do terrorismo. Contudo, o texto final resultante do processo legislativo apresenta-se deficiente[3], razão pela qual já se veiculam propostas tendentes a alterá-lo.

Diante desse quadro, a análise da legislação e das medidas preventivas e repressivas adotadas por alguns países referenciais pode ser útil à reflexão acerca das mudanças que se fazem necessárias no Brasil. Afinal, passadas duas décadas do maior atentado terrorista da história, já se dispõe de distância temporal razoável para avaliar os acertos e erros da direção até agora seguida.

Bruno Heringer Junior

Dezembro de 2022

[1] HERINGER JUNIOR, Bruno. “O terrorismo em perspectiva histórica: em busca de um conceito juridicamente operacionalizável”. In: O direito penal e o processo penal como instrumentos de defesa de direitos públicos incondicionados: perspectivas brasileiras e chilenas. Organizadores: Rogério Gesta Leal e outros. Porto Alegre: FMP, 2019, p. 177-196.

[2] HERINGER JUNIOR, Bruno. “A criminalização do terrorismo: diretrizes internacionais e regionais”. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022, vol. 187, p. 69-94.

[3] HERINGER JUNIOR, Bruno. “Lei nº 13.260/2016: um ato normativo antiterrorismo?” In: Revista Magister de Direito Penal e Processo Penal, 2021, vol. 104, p. 45-62.

Perigos escondidos em casa

2022-08-23T08:39:36-03:00

Para que todas as crianças vivam mais seguras em suas casas.

Migrações Transnacionais na contemporaneidade: Olhares Multidisciplinares

2022-07-08T11:10:05-03:00

A presente obra coletiva objetiva conhecer e analisar – sob múltiplos olhares – as diversas facetas que integram o complexo fenômeno das migrações transnacionais. Para tanto, os integrantes do Projeto Extensionista Comunitária: Migração, Identidade e Cidadania, no ano de 2021, voltaram a atenção para a mobilidade migratória transnacional, sendo o ponto de partida do presente objeto de estudo e de análise.

A mobilidade humana atinge um patamar exponencial na última década, o que leva à observação do avanço da sociedade e sua relação com a globalização, que corrobora positivamente e negativamente com os contextos dessa mobilidade, somado ao surgimento da crise pandêmica global, a qual apresentou um cenário gravoso e complexo aos atores que compõem o processo de deslocamentos e de deslocados: os migrantes transnacionais.

Sem dúvida, a migração transnacional caracteriza-se pela sua complexa multiplicidade, que por sua vez, envolve as dinâmicas fronteiriças, que são vivas e se manifestam pelas relações sociais, culturais, econômicas, geográficas e políticas. Os contemporâneos fluxos migratórios por vezes transcendem a globalização, e impõem desafios múltiplos a serem enfrentados na esfera de processos contínuos de desterritorialização.

Em vista disso, a obra idealizada pela professora coordenadora do Projeto Extensionista em parceria com os alunos e alunas foi um desafio enfrentado pelo grupo, na medida em que pensar e problematizar a temática, a partir de diferentes enfoques, se tornou o eixo central para a sua elaboração.

A obra é dividida em três partes. A primeira parte traz à tona o contexto da migração transnacional no Brasil e seus desdobramentos, a partir do olhar voltado para o aumento significativo da atuação do contrabando de migrantes na última década, pois os migrantes indocumentados chegam ao país pelas mãos dos denominados “coiotes”; assim como a questão que envolve a apatridia e o empenho do Brasil em sua erradicação. Do mesmo modo, apresenta e aponta o papel da iniciativa privada na integração local de refugiados no Brasil, pela atuação da empresa SODEXO, empresa privada que incentiva e atua na integração local dos migrantes; traz também uma análise voltada à iniciativa da inclusão de migrantes no programa municipal de vacinação contra a Covid-19, em especial, o trabalho desempenhado pelo município de Nova Iguaçu/RJ, comparando com as práticas adotadas pelo município de Porto Alegre/RS. Por fim, apresenta a imigração holandesa em direção ao Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1951 a 1953, seus desafios e perspectivas.

A segunda parte conta com o estudo dos fluxos migratórios na América Latina, em especial, a migração infantil no Triângulo Norte da América Central em direção ao Estados Unidos da América; bem como aborda o contexto migratório de venezuelanos em direção ao Brasil e as perspectivas da operação acolhida. Além disso, traz ao debate a análise acerca do fechamento da fronteira Brasil-Venezuela, acirrada na crise pandêmica global, apontando o enfoque da bio-necro-política, o qual dialoga com os teóricos Michel Foucault e Achille Mbembe.

A terceira parte aborda a migração na esfera mundial, com a preocupação dos deslocados ambientais e seu reconhecimento internacional, dentro desta categoria, assim como a importância de desvelar o obscuro cenário vivido por muitos na Líbia, país importante na geopolítica da região e ator-chave no que diz respeito às travessias de migrantes pelo mediterrâneo.

Sofia e o fantástico mundo do cérebro humano

2022-08-23T09:10:09-03:00

O livro conta a história de Sofia Ionescu, nascida na Romênia em 1920, uma das primeiras mulheres a realizar uma neurocirurgia. Em 2005, foi reconhecida como a primeira mulher neurocirurgiã do mundo no Congresso Mundial de Neurocirurgia. Desenvolveu importantes técnicas de neurocirurgia e recebeu prêmios pelo seu trabalho. Ela inspira mulheres há décadas, como as autoras do livro.

PARE

2022-07-08T11:11:03-03:00

O livro discute os conceitos de consentimento e respeito da perspectiva de crianças e adolescentes, explica de que modo o desconforto sentido com toques é algo muito significativo que, de fato, usualmente, significa que algum tipo de ato ilegal foi cometido contra quem se sente desconfortável. Além disso, incentiva crianças e adolescente a relatarem os desconfortos sentidos para adultos em quem confiem para que estes possam tomar as medidas cabíveis para que crianças e adolescentes sejam, efetivamente, protegidas.

Engasgo

2022-06-15T09:39:40-03:00

Os dois livros tratam da questão do engasgo. Um para crianças menores apresenta os objetos que causam engasgo. O outro para crianças maiores ensina o que fazer em situações de engasgo.

Direito Administrativo contado

2022-07-21T10:13:58-03:00

A arte é reveladora daquilo que a humanidade até então não imaginava. Aliás, é o despertar de novas compreensões de mundo ou de nós mesmos. Conta a vida! E não raras vezes é exemplo candente ao despertar de um saber. Sabemos a nós mesmos e ao outro tantas vezes por meio de livros, filmes, poemas, quadros, esculturas etc.

E por que a arte não pode ensinar o Direito Administrativo? Ou, em outras palavras, porque não se pode apreender por meio da arte? Essa “técnica” não é nova, porque há muito disseminada no âmbito do “Direito e Literatura”. O que se quer, então, é utilizar a arte como ferramenta de compreensão do direito administrativo.

Então, nasce aqui o Direito Administrativo contado, sendo este título, de certo modo, autoexplicativo. Queremos contar o direito administrativo, e o fazemos por meio de uma série de passagens principalmente literárias e cinematográficas, a deixar o leitor próximo deste ramo do sistema jurídico, de uma forma didática e porque não divertida. Em termos bem simples e indo direto ao ponto: o livro funciona como uma série de exemplos que materializam perspectivas do direito administrativo, como se estivéssemos na sala de aula, e o professor fornecesse um exemplo da matéria, retirado da arte.

Eis nossa perspectiva! Boa leitura a todos.

A araucária e a gralha azul

2022-08-30T12:06:56-03:00

O livro apresenta uma história dos Kaingangs, contada desde os antigos de geração em geração, quando estão todos reunidos ao redor de uma fogueira. O mito trata da importância da vida em comunidade, do valor da palavra, em especial, quando decorre de escolhas que nós próprios fazemos, de como as aparências podem enganar, bem como da existência de vínculos eternos, tais quais o da araucária e da gralha azul.

Deficiência e cuidados em tempos de pandemia

2022-08-15T08:25:56-03:00

O livro trata da questão da deficiência em tempos de pandemia de COVID-19 a partir de três perspectivas: das próprias pessoas com deficiência; de quem cuida de pessoas com deficiência por relações de afeto, em geral, as mães; e de quem cuida de pessoas com deficiência por relações profissionais.

A pós-pandemia e seus reflexos no direito do consumidor

2022-07-20T10:16:24-03:00

Os anos de 2020 e 2021 ficarão marcados para toda a humanidade. Foram anos de muita angústia e preocupação. Anos em que o medo da doença e da perda de vidas fez com que muitos ficassem reclusos, afastados não só de seus afetos, do convívio social tão necessário e, em muitos casos, afastado de suas atividades profissionais.

No Brasil a situação não foi diferente. Muitas perdas e uma repercussão negativa à economia inquestionável, o que fez com que o Governo federal adotasse medidas para auxílio da população, assim como buscasse outras medidas para evitar a quebra de empresas prestadoras de serviços de grande valia à sociedade.

No âmbito do consumo, como seria de esperar, houve uma retração em diversos setores, seja por aspectos puramente econômicos, ou como consequência de medidas impostas pelo Poder Público, mas ao mesmo tempo, alguns setores, como exemplificativamente, o da venda online, se desenvolveram intensamente.

Na esfera jurídica facilmente identificou-se uma proliferação de Medidas Provisórias, Decretos e legislações ordinárias no intuito de salvaguardar interesses dos mais variados setores da sociedade, surgindo na esfera do Direito do Consumidor algumas leis que trouxeram repercussões importantes ao interesse dos consumidores.

Foi identificando esta realidade que o grupo de pesquisa A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental, vinculado ao Programa de Mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público, por mim coordenado, dedicou o ano de 2021 à análise das novas leis que trouxeram importantes mudanças à tutela do consumidor no Brasil, assim como das novas discussões travadas no âmbito dos Tribunais nacionais.

Das pesquisas realizadas pelos participantes do grupo, resultaram trabalhos muito interessantes, os quais trouxeram em evidência as principais mudanças que a pandemia acabou gerando ao Direito do Consumidor. Os textos nesta obra contidos demonstram claramente as repercussões positivas e negativas dos efeitos econômicos da COVID-19 na proteção do vulnerável no mercado de consumo.

Como resultado de todo o trabalho apresento hoje este ebook o qual tenho a honra de coordenar. São trabalhos de dedicados pesquisadores que durante todo o ano de 2021 desenvolveram temas muito interessantes.

A obra tem como trabalho de abertura o excelente ensaio desenvolvido pela professora da Universidade de Coimbra – Portugal, Professora Doutora Mafalda Miranda Barbosa. A professora colaborou na pesquisa do grupo com uma palestra a qual transformou no artigo aqui publicado. Desenvolve a Doutora Mafalda um tema de relevância mundial, dissertando sobre a exclusão e limitação da responsabilidade nos contratos firmados com as farmacêuticas fornecedoras das vacinas contra a covid-19, trazendo à tona importantes reflexões quanto a proteção do consumidor perante as empresas farmacêuticas e nos levando a perceber o quão importante é avaliar a responsabilidade delas perante os consumidores a partir da introdução de tais produtos no mercado.

Na sequência temos trabalhos desenvolvidos por oito pesquisadores participantes do nosso grupo. Os mestres Thaise Maria Neves Duarte Pacheco, Thiago Schlottfeldt Nascimento Da Cas, Ana Paula Carvalho Salomone, Amanda Büttenbender Medeiros e Arthur Künzel Salomão; os mestrandos Luiza Severnini Sima e Márcio Pasqualli Afonso e, o graduando Eduardo Corso.

Thaise Maria Neves Duarte Pacheco desenvolve o tema das contratações virtuais no âmbito do sistema financeiro nacional e o papel do coronavírus como grande propulsor do processo de digitalização bancária. Destaca a autora que o aumento das contratações online decorrentes das medidas impostas para o distanciamento social também atingiu os bancos, acelerando a digitalização bancária que já vinha se formatando há algum tempo. Examina então a pesquisadora os benefícios e desafios desta digitalização frente aos direitos dos consumidores, pondo em destaque a vulnerabilidade agravada do consumidor frente à contratação digital e a necessidade de adoção de práticas que garantam o respeito à legislação de consumo.

Thiago Schlottfeldt Nascimento Da Cas traz à baila uma contração que muito se fez presente durante a pandemia: o crédito consignado. Salienta o pesquisador que muitas vezes tal contratação pode ser resultado de um verdadeiro assédio ao consumo, que faz com que os consumidores cada vez adquiram mais produtos e serviços, tendo assim de buscar acesso ao crédito para o cumprimento de suas obrigações. Assim, põe o autor em discussão as perspectivas e desafios que a fase pós-pandêmica trará frente os inúmeros contratos de crédito consignados constituídos.

Ana Paula Carvalho Salomone volta-se para a análise da Lei n. 14.046/2020 que estabeleceu regras para o setor de turismo e eventos tão afetados no período da pandemia. Analise a autora os reflexos de tal normativa no Direito do Consumidor e as perspectivas sobre o cumprimento dos contratos envolvendo os setores de cultura, turismo e eventos no período pós-pandemia.

Amanda Büttenbender Medeiros traz um interessante estudo em torno da atual regulamentação do transporte aéreo a qual sofreu importante alteração em virtude dos efeitos da pandemia no setor. Destaca inicialmente que com o avanço da pandemia da Covid-19 e as restrições impostas pelo Governo a demanda por voos domésticos e internacional apresentaram redução considerável, o que fez com que fosse editada Medida Provisória objetivando minimizar os prejuízos patrimoniais gerados às empresas. Tal medida converteu-se na Lei nº 14.034/2020 a qual estabeleceu regras de reembolso, como de concessão de crédito do valor de passagens adquiridas para voos a serem realizados entre o período de 19 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, ou ainda de oferta ao consumidor, sempre que possível, de acomodação em outro voo, próprio ou de terceiros. Destaca a autora em seu trabalho as repercussões negativas que a legislação trouxe aos direitos dos consumidores, salientando que apesar de inequivocamente a tutela dos interesses das empresas aéreas ser importante para a economia e da mesma forma para o transporte dos consumidores, acabaram as alternativas trazidas pela normativa indo ao encontro de direitos básicos constantes do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

A análise sobre as repercussões jurídicas da adoção do sistema de vacinação contra a COVID-19 no Brasil e a responsabilidade civil por danos futuros resultantes do chamado risco de desenvolvimento foi o tema escolhido pelos pesquisadores Arthur Künzel Salomão e Luiza Severnini Sima. Desenvolvem os autores a questão envolvendo o denominado risco de desenvolvimento e analisam a legislação brasileira resultante das exigências impostas pelas empresas farmacêuticas para fornecerem os imunizantes ao país.

Márcio Pasqualli Afonso desenvolveu um tema que atualmente ocupa posição de destaque no direito do consumidor brasileiro. Trata-se da recente legislação aprovada, Lei nº 14.181/2021, a qual trouxe inclusões de regras importantes ao Código de Defesa do Consumidor, pois dispõe sobre a prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor. Tal legislação teve uma longa tramitação no Congresso Nacional, mas as dificuldades econômicas que atingiram os consumidores durante a pandemia acabaram por impulsionar a aprovação da lei que, como destaca o autor em seu ensaio, impôs novas regras que em muito complementam a disciplina direcionada as relações de consumo no Brasil.

Por fim, um tema também que muito se discutiu desde o início da pandemia no Brasil foi a questão da majoração excessiva e imprevisível que certos índices de correção monetária sofreram em nosso país como consequência das dificuldades econômicas geradas pela pandemia. Tal tema vem enfrentado pelos pesquisadores Arthur Künzel Salomão e Eduardo Corso, os quais analisam não só os fundamentos para a construção dos índices, como também os posicionamentos dos tribunais frente a matéria.

Como se poderá verificar da leitura deste livro, apesar de ser inequívoco que situações imprevisíveis sempre impactaram e continuarão a impactar a sociedade de consumo, os efeitos deixados pela pandemia foram os mais intensos identificados desde a entrada em vigor do microssistema consumerista. Sendo assim imperioso que o intérprete ao se deparar com lides de consumo resultantes da herança deixada pela pandemia aplique as normas com muita cautela, para assim propiciar decisões que não derroguem direitos tão importantes reconhecidos pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

Meu primeiro raio x

2022-03-24T15:35:41-03:00

Este livro é dedicado às crianças, que ainda farão muitas descobertas.

O menino colorido

2022-02-25T07:50:56-03:00

Vamos conhecer a história de Mauro, o menino colorido!

O extraordinário mundo dos vertebrados

2022-02-23T13:59:36-03:00

Venha conhcer o extraordinário mundo dos vertebrados

Livro das descobertas

2022-02-07T09:33:27-03:00

Às muitas mulheres que lutaram - e ainda lutam - para que nós possamos ser quem desejamos.

Átomos

2022-01-28T09:05:31-03:00

Para todas as crianças curiosas.

Thom e Goti em... Lavar, higienizar, escovar

2021-12-21T16:04:02-03:00

Para as crianças curtirem a aventura da higienização...

Além do que os olhos veem

2021-12-21T09:16:04-03:00

Olhe para o mundo com curiosidade em busca do que você vê e do que você não vê.

Influenza book: gripe ou resfriado?

2021-12-21T16:20:27-03:00

Nesse livro, você vai conhecer a diferença da gripe e do resfriado.

Detetives da dengue

2021-12-21T09:39:28-03:00

Nesse livro, você aprenderá sobre o que é a dengue e ajudará a equipe de detetives a combater essa doença e a melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Curió, o amigo dos humanos

2021-12-08T08:20:28-03:00

Conheça a história do Curió, o amigo dos humanos.

Corajosa como Dandara dos Palmares

2021-11-25T16:32:38-03:00

Venha conhecer a história de Dandara dos Palmares.

Katherine Johnson e a conquista do espaço

2021-11-25T16:43:12-03:00

Venha conhecer a história da Katherine Johnson

Amigos do mindinho

2021-11-18T14:04:07-03:00

Vem conhecer a história da Zora e aprender com ela e seus amigos!

Beta

2021-11-08T09:00:30-03:00

Uma pequena história cheia de descobertas e ensinamentos.

O problema de Zizi

2021-11-03T17:28:47-03:00

Uma pequena história cheia de descobertas e ensinamentos.

Os três coelhinhos durante a pandemia

2021-10-26T15:10:30-03:00

Os três coelhinhos querem ajudar todos a como agir durante uma pandemia.

O carinho que ficou

2021-10-15T17:29:46-03:00

Este livro é dedicado às crianças que perderam alguém especial e que querem colorir o seu mundo novamente.

A carta de Nicolau

2021-10-15T17:09:24-03:00

Para as crianças desenvolverem um senso de engajamento.

O bem que o escuro faz

2021-10-14T15:52:27-03:00

Para que todas as crianças durmam bem...

Muriel e seu novo amiguinho

2021-10-13T08:26:28-03:00

Para todas as crianças que estão aprendendo a cuidar dos seus bichinhos.