Vozes das famílias contemporâneas: filiação para além do DNA

A família contemporânea não cabe mais em moldes rígidos ou definições puramente biológicas. O cenário jurídico atual nos convida a compreender que o verdadeiro fundamento da filiação reside no afeto, no cuidado cotidiano e na construção de histórias de vida compartilhadas. É sob a égide desse olhar humanizado, atento e transformador que nasce esta cartilha, fruto do projeto de curricularização da extensão universitária "Vozes das Famílias Contemporâneas: Filiação para além do DNA". Desenvolvida de forma colaborativa pelos acadêmicos da Disciplina de Direito das Famílias da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) , esta obra foi desenhada sob as premissas do Visual Law para
traduzir o complexo universo jurídico em uma linguagem acessível, prática e acolhedora. Ao longo de 19 seções temáticas, cada grupo debruçou-se sobre um nicho específico da filiação, destrinchando suas principais controvérsias, legislações vigentes, julgados dos Tribunais Superiores e, fundamentalmente, os caminhos práticos para a garantia de direitos. O leitor percorrerá uma jornada tridimensional da filiação, desde a evolução Histórica do instituito, e a tradicional adoção, até a socioafetividade e a reprodução assistida, registro direto para a homoparentalidade. Mais do que um mero manual de consulta, este compêndio é um
instrumento de cidadania, inclusão e transformação social. Convidamos profissionais do Direito, estudantes e a comunidade em geral a refletirem sobre a temática, compreendendo os caminhos legais que protegem e dignificam aquilo que as famílias brasileiras têm de mais valioso: o amor que as une.