Anais do IX EGRUPE: IX Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

O Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE) é uma iniciativa do Programa de Pós-graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) que tem por objetivo promover a integração entre grupos de pesquisa das Faculdades participantes. Ao longo do tempo, o EGRUPE foi adquirindo maior visibilidade acadêmica com a participação de variados grupos de pesquisa em torno das temáticas propostas. Na sua IX Edição, cujos resultados são publicados nesta obra, foi determinante a parceria dos programas de pós-graduação em direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). A organização do evento ficou sob a responsabilidade do professor Dr. André Maya, enquanto a organização dos textos e da publicação sob minha responsabilidade.